1. O que é o Buska
O Buska é um motor de pesquisa português do grupo MINHO Capital Portugal, reconhecido por ser um dos mais rápidos do país. As suas marcas incluem Notícias, BVídeos, Bids, QR Code e Zoe.
O Buska não aloja nem controla a maioria dos conteúdos apresentados nos resultados, uma vez que alguns dos resultados são indexados a partir de fontes públicas da internet, incluindo motores como Google, Bing, Yahoo. Dessa forma, a empresa não assume qualquer responsabilidade sobre o conteúdo dos sites externos acessados através dos nossos resultados de pesquisa.
2. Aceitação dos Termos
Ao aceder ou utilizar o Buska, o utilizador declara que:
- Tem pelo menos 18 anos e assume total responsabilidade pelos termos de pesquisa que realiza, OU tem entre 7 e 17 anos e utiliza o serviço sob supervisão parental ou com autorização dos pais/tutores, incluindo o uso do modo Buska Kids;
- Utiliza o serviço de forma legal, ética e responsável, abstendo-se de pesquisas inadequadas, conteúdo adulto explícito, material violento ou qualquer atividade que viole a lei portuguesa;
- Concorda integralmente com estes Termos e Condições, bem como com a nossa Política de Privacidade.
3. Utilização Permitida e Conduta
É permitido:
- Pesquisar conteúdos para fins pessoais, educativos, informativos ou profissionais;
- Partilhar links gerados pelo Buska de forma legítima;
- Utilizar as funcionalidades públicas do motor de pesquisa de acordo com a boa-fé.
Não é permitido:
- Utilizar o serviço para atividades ilegais, ciberbullying, assédio ou difamação;
- Tentar aceder a sistemas internos, bases de dados ou código-fonte do Buska (violação de segurança ou engenharia reversa);
- Utilizar bots, crawlers automatizados ou scripts sem autorização expressa;
- Manipular artificialmente resultados de pesquisa ou rankings.
4. Conteúdos de Terceiros e Responsabilidade
Os resultados fornecidos pelo Buska incluem ligações para websites externos, que são de total responsabilidade dos seus proprietários. O Buska não endossa, controla ou garante a precisão, legalidade ou segurança de tais conteúdos. Se encontrar material impróprio ou perigoso, recomendamos que chame um adulto ou entre em contacto com as autoridades competentes. Ao sair do ambiente Buska, está sujeito aos termos dos sites de terceiros.
5. Direitos de Autor e Propriedade Intelectual
Todos os direitos de autor, marcas registadas e outros direitos de propriedade intelectual associados ao Buska (design, logotipo, funcionalidades) pertencem ao grupo MINHO Capital Portugal e estão protegidos por lei. Os resultados de pesquisa apresentados respeitam os direitos dos criadores de conteúdo. Se acredita que algum conteúdo viola os seus direitos de autor, por favor envie um pedido fundamentado para o nosso contacto legal.
6. Buska Kids — Ambiente Protegido
O Buska Kids oferece uma experiência adaptada para crianças, com filtros adicionais de conteúdo apropriado. No entanto, recomenda-se fortemente a supervisão parental durante a navegação. O seu filho pode, inadvertidamente, encontrar material não adequado se o controlo parental não estiver ativo. Incentivamos os pais a utilizarem as ferramentas de proteção disponíveis e a dialogarem sobre segurança digital.
7. Disponibilidade e Modificações do Serviço
O Buska é fornecido no estado em que se encontra ("como está"). Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar total ou parcialmente o serviço, funcionalidades ou atualizações sem aviso prévio, sempre com o objetivo de melhorar a experiência dos utilizadores ou por razões técnicas/legais.
8. Limitação de Responsabilidade
Em nenhuma circunstância o Buska, os seus parceiros ou colaboradores serão responsáveis por perdas de dados, palavras-passe, chaves de acesso, códigos de validação, danos indiretos, lucros cessantes ou interrupções resultantes da utilização (ou impossibilidade de uso) do serviço, incluindo conteúdos acessados por links de terceiros. O utilizador é responsável por manter a segurança das suas credenciais e dispositivos.
9. Privacidade e Proteção de Dados
A sua privacidade é essencial. A recolha e tratamento de dados pessoais seguem o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e estão detalhadas na nossa Política de Privacidade. Ao utilizar o Buska, consente as práticas descritas nesse documento.
10. Alterações aos Termos e Condições
Estes Termos podem ser atualizados periodicamente para refletir melhorias no serviço ou alterações legais. A versão revista será publicada nesta página com a data de revisão. A continuação da utilização do Buska após qualquer alteração implica a aceitação tácita dos novos Termos. Recomendamos consultar esta página regularmente.
11. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Qualquer litígio decorrente da utilização do Buska será submetido aos tribunais da comarca do Porto, com renúncia expressa a qualquer outro foro, salvo disposição legal em contrário.
12. Contacto e Pedidos de Remoção
Para questões relacionadas com estes Termos, pedidos legais, remoção de conteúdos indexados ou esclarecimentos sobre o Buska:
📧 alves.matisse@gmail.com
Responderemos dentro de um prazo razoável, priorizando a transparência e o cumprimento da lei.
